Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve o tratamento de dados pessoais efetuado pela Prazanta LDA no âmbito deste sítio, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

1. Responsável pelo tratamento

Prazanta LDA
Quinta Prazera, 6230-150 Vale de Prazeres, Portugal
Telefone: +351 000 000 000
E-mail: info@prazanta.pt

Para qualquer questão relativa à proteção de dados, contacte-nos pelos meios acima indicados.

2. Dados recolhidos, finalidades e base jurídica

a) Acesso ao sítio (ficheiros de registo do servidor)

Quando visita este sítio, o servidor regista automaticamente informações técnicas: endereço IP abreviado, data e hora do acesso, página solicitada, tipo e versão do browser, sistema operativo e URL de referência.

• Finalidade: garantir a disponibilidade técnica, a segurança e a estabilidade do sítio.
• Base jurídica: artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD (interesse legítimo na operação segura do sítio).
• Conservação: até 30 dias, salvo em caso de incidente de segurança.

b) Formulário de contacto

Quando nos envia uma mensagem através do formulário de contacto, recolhemos os dados indicados no formulário (nome, e-mail, conteúdo da mensagem) e, se aplicável, dados adicionais que voluntariamente nos comunique. O formulário é processado por um script PHP no nosso próprio servidor de alojamento e a mensagem é-nos depois entregue por e-mail para info@prazanta.pt. Não recorremos a serviços externos de formulário. O seu endereço IP e o User-Agent do browser são adicionados à mensagem para fins de prevenção de abuso.

• Finalidade: responder ao seu pedido e, se aplicável, dar seguimento à relação iniciada.
• Base jurídica: artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD (consentimento) e/ou alínea b) (medidas pré-contratuais).
• Conservação: pelo período necessário à resposta e, no máximo, durante os prazos legais aplicáveis (até 10 anos em matéria fiscal/contabilística, quando aplicável).

c) Contacto por e-mail ou telefone

Os dados que nos transmitir por e-mail ou telefone serão tratados exclusivamente para o atendimento do seu pedido, com base no artigo 6.º, n.º 1, alíneas a), b) ou f) do RGPD, consoante o contexto.

3. Cookies e armazenamento local

Este sítio utiliza exclusivamente armazenamento local técnico estritamente necessário (idioma escolhido, tamanho da letra). Não são utilizados cookies de análise, marketing ou rastreio de terceiros.

Base jurídica: artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD em conjugação com o artigo 5.º da Lei n.º 41/2004 (estritamente necessários, sem dependência de consentimento). Pode eliminar este armazenamento a qualquer momento através das definições do seu browser.

4. Transmissão de dados a terceiros

Os seus dados não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins de marketing. Podemos recorrer a subcontratantes para alojamento, envio de e-mail ou serviços técnicos análogos, sempre vinculados por contrato de subcontratação nos termos do artigo 28.º do RGPD. Não são efetuadas transferências para países terceiros sem garantias adequadas previstas nos artigos 44.º e seguintes do RGPD.

5. Direitos dos titulares

Enquanto titular dos dados, dispõe dos seguintes direitos:

• Direito de acesso (artigo 15.º do RGPD);
• Direito de retificação (artigo 16.º);
• Direito ao apagamento (artigo 17.º);
• Direito à limitação do tratamento (artigo 18.º);
• Direito de portabilidade dos dados (artigo 20.º);
• Direito de oposição (artigo 21.º);
• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior (artigo 7.º, n.º 3).

Para exercer estes direitos, envie um pedido para info@prazanta.pt. Poderemos solicitar elementos adicionais para confirmar a sua identidade.

6. Direito de reclamação

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso, tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): Av. D. Carlos I, 134 — 1.º, 1200-651 Lisboa, www.cnpd.pt.

7. Segurança

Este sítio é disponibilizado através de ligação encriptada (TLS). Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, nos termos do artigo 32.º do RGPD, para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação.

8. Decisões automatizadas e perfis

Não são tomadas decisões automatizadas, incluindo definição de perfis, com efeitos jurídicos ou significativos para o titular, nos termos do artigo 22.º do RGPD.

9. Alterações

Reservamo-nos o direito de atualizar a presente Política sempre que necessário, em especial em caso de alterações legais ou de funcionalidades do sítio. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.